Regularize seu imóvel com segurança e tranquilidade

Se você está em busca de especialização para regularizar seu imóvel, você está no lugar certo.

Existem coisas que não podemos deixar para depois

Adiar a regularização do seu imóvel pode te causar grandes prejuízos.

Você poderá perder o seu imóvel:

Você sabia que a irregularidade do seu imóvel pode gerar incertezas sobre a propriedade e os direitos do proprietário. Isso pode levar a disputas legais, conflitos e até mesmo a perda do imóvel.

Você poderá perder o seu imóvel:

Você sabia que a irregularidade do seu imóvel pode gerar incertezas sobre a propriedade e os direitos do proprietário. Isso pode levar a disputas legais, conflitos e até mesmo a perda do imóvel.

Problemas com financiamentos e empréstimos:

A irregularidade será uma barreira para obter recursos financeiros, limitando as opções de utilização do seu imóvel como garantia.

Você pode ser penalizado e multado:

Órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização podem impor multas e penalidades aos proprietários que não regularizem seus imóveis de acordo com as normas legais.

Conheça os benefícios e ter um imóvel regularizado

Segurança jurídica

A regularização do imóvel proporciona segurança jurídica ao proprietário, garantindo que ele possua os direitos de propriedade devidamente reconhecidos e protegidos pela lei. Isso evita disputas e litígios futuros relacionados à posse e titularidade do imóvel.

Valorização do patrimônio

A valorização tende a ter uma valorização maior em comparação com um imóvel irregular. Isso ocorre porque a regularização comprova a legalidade e conformidade do imóvel perante os órgãos competentes, o que aumenta a confiança dos compradores e investidores, resultando em um maior valor de mercado.

Facilidade na negociação:

Um imóvel regularizado é mais atrativo para potenciais compradores, uma vez que oferece segurança e conformidade legal. Isso facilita a venda do imóvel e amplia as oportunidades de negociação, aumentando as chances de obter um bom negócio e reduzindo o tempo necessário para concretizar a transação.

Com a palavra, nossos clientes:

Renan Maldonado
Renan Maldonado
24/11/2023
Atencioso e generoso!
André dos Anjos
André dos Anjos
19/11/2023
Agradeço ao advogado Paulo Vestim Grande e à equipe da PVGADV pela assessoria na compra do meu imóvel. A due diligence foi conduzida de maneira minuciosa, esclarecendo todas as questões relevantes. Profissionalismo e eficiência são marcas registradas deste escritório.
David Almeida
David Almeida
27/07/2023
O Dr Paulo Vestim Grande, é um excelente profissional e faz uma ótima gestão do cliente. Disponibiliza acompanhamento com recurso aos canais tecnológicos, permitindo reduzir distâncias (um oceano neste caso). recomendo vivamente. Fantástica experiência.
PRISCILA DA GRAÇA
PRISCILA DA GRAÇA
20/03/2023
Não tenho palavras para expressar minha gratidão ao Dr. Paulo Vestim Grande. Profissional atencioso, dedicado e responsável. Realiza seu trabalho com excelência técnica e mediante atendimento humanizado e cortês.
Márcia Hara
Márcia Hara
14/02/2023
Ótimo atendimento. Excelente profissional.
Daiane Borges
Daiane Borges
12/02/2023
Excelentes profissionais!
Leticia Cordeiro
Leticia Cordeiro
07/02/2023
Atendimento excelente com profissionais dedicados.
Mariana Carvalho
Mariana Carvalho
16/01/2023
Ao leitor, fui muito bem atendida pelo Dr Paulo Grande, que a todo momento foi solicito e sempre se mostrou disposto para tirar todas minhas duvidas e me dando toda sua atenção.
Fabio Henrique
Fabio Henrique
05/01/2023
Recomendo o Dr. Paulo a todos. Excelente profissional.

Você sabe o que é ITBI?

O ITBI significa Imposto de Transmissão de bens Imóveis, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. O responsável pelo pagamento do tributo é o comprador do imóvel, pois é de seu interesse repassar ao seu nome.

Vale lembrar que existe uma possibilidade de isentar esse imposto, em caso de transferência para o capital social de uma empresa. Dessa maneira o tributo não é cobrado.

O valor a ser pago o ITBI varia entre 2-3% do valor do imóvel. Por exemplo, se o imóvel custa R$ 350.000,00 o tributo custará em torno de R$ 7.000,00 podendo ser parcelado em até 6 vezes.

Regularizando em apenas 6 etapas

A irregularidade será uma barreira para obter recursos financeiros, limitando as opções de utilização do seu imóvel como garantia.

Análise inicial

Examinamos a documentação disponível, certidões, contratos e outros elementos relevantes para identificar as irregularidades e determinar a melhor estratégia de regularização.

Levantamento de informações

Solicitamos ao cliente informações adicionais necessárias para dar continuidade ao processo de regularização.

Planejamento estratégico

O Dr. Paulo Vestim Grande, advogado especialista em regularização de imóveis, desenvolve uma estratégia personalizada para regularizar o imóvel do cliente.

Preparação da documentação

Trabalhamos na preparação da documentação necessária para dar entrada no processo de regularização

Acompanhamento
do processo

Procedemos com o protocolo junto aos órgãos competentes ou cartórios responsáveis pelo registro e regularização do imóvel. Acompanhamos de perto o andamento do processo, mantendo o cliente informado sobre qualquer novidade.

Resolução de pendências e contestações:

Caso surjam pendências, contestações ou exigências por parte dos órgãos responsáveis, nossa equipe atua na resolução dessas questões, fornecendo as informações solicitadas e defendendo os interesses do cliente.

Nosso Especialista

Paulo Vestim Grande é paulistano, casado, pai de dois filhos, Advogado regularmente inscrito na OAB/SP desde 20/04/2007 sob número 257.091 e Mestre em Direito pela FMU.

Foi Relator Julgador da 3ª. Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP por dois triênios (2016/2018 e 2019/2021); Presidente da Comissão da Advocacia Preventiva (2016/2018), Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance (2012/2018), da Comissão da Advocacia do Século XXI (2016/2018) e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos, todos da OAB/SP.

Atuou como professor universitário de Direito na FADIPA, em Jundiaí e na FMU em São Paulo. Na Escola Superior da Advocacia, da OAB/SP, atuou como professor na pós-graduação e em cursos de especialização.

Atualmente defende advogados em processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Também atua no Direito Imobiliário, em especial nas questões ligadas a leilão, regularização e compra de imóveis.

Perguntas Frequentes

A regularização de imóveis é um processo legal que visa legalizar imóveis construídos de forma irregular, ou seja, sem seguir as normas e regulamentos estabelecidos pelo município.

Os principais motivos que podem levar à necessidade de regularização de imóveis são construções realizadas sem licença ou alvará de construção, desrespeito às normas de zoneamento urbano, falta de documentação adequada, entre outros.

A regularização de imóveis traz diversos benefícios, tais como a segurança jurídica do proprietário, a possibilidade de obtenção de financiamentos e empréstimos bancários, a valorização do imóvel, regularização dos serviços públicos, entre outros.

O processo de regularização de imóveis pode variar de acordo com a legislação local. Geralmente, envolve a apresentação de documentos e informações sobre a construção, o pagamento de taxas e a realização de vistorias por órgãos municipais.

Os documentos necessários podem variar, mas geralmente incluem: escritura do imóvel, planta do imóvel, comprovante de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), licença ou alvará de construção (se aplicável), entre outros.

As penalidades podem variar de acordo com a legislação local, mas geralmente incluem multas, embargo da obra, demolição do imóvel e restrições para a utilização do imóvel.