Paulo Grande

A Importância da Defesa Prévia em Processos Disciplinares da OAB

A defesa prévia é crucial nos processos disciplinares da OAB, sendo a primeira oportunidade formal do advogado para contestar acusações e apresentar sua versão dos fatos. Ela pode resultar no arquivamento liminar da representação, prevenindo nulidades processuais e garantindo uma defesa técnica robusta. A apresentação de provas documentais e testemunhais, a impugnação dos fatos narrados e a clareza na explanação são aspectos fundamentais para uma defesa eficaz. Consultar especialistas em processos disciplinares e manter os dados cadastrais atualizados são práticas recomendadas.

Palavras-Chave

– Defesa Prévia
– Processo Disciplinar OAB
– Tribunal de Ética e Disciplina
– Arquivamento Liminar
– Nulidades Processuais
– Provas Documentais
– Testemunhas
– Impugnação de Fatos
– Especialistas em Direito Disciplinar
– Atualização Cadastral OAB

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Orientações para a Divulgação Ética de Escritórios de Advocacia em Imóveis Residenciais

Descubra como promover escritórios de advocacia em imóveis residenciais dentro das normas éticas da OAB. Este guia aborda práticas de publicidade responsável, design de placas e separação clara de atividades para advogados.

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Usucapião: Provas de Posse para Garantir a Regularização do Seu Imóvel

Introdução O processo de usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua e ininterrupta ao longo do tempo. Para que esse procedimento seja bem-sucedido, é fundamental apresentar provas robustas que comprovem a posse mansa e pacífica do terreno. Neste artigo, vamos abordar quais atos podem ser praticados

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