Compra

O artigo orienta compradores que desejam cancelar o contrato de um imóvel adquirido na planta. Explica o que é o distrato, em quais situações ele pode ser solicitado, e quais são os direitos garantidos pela Lei nº 13.786/2018. Destaca os principais motivos de desistência — como dificuldades financeiras e atrasos na entrega — e alerta para retenções abusivas de valores por parte das construtoras.

Além disso, apresenta um passo a passo para formalizar o distrato, enfatizando a importância de uma análise contratual e, se necessário, o apoio jurídico. O conteúdo visa informar o leitor, protegê-lo legalmente e mostrar caminhos para recuperar seu investimento com segurança.