Usucapião

O que é Usucapião e Por que os Documentos são Cruciais? Usucapião é o instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada, desde que exercida de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono. Essa modalidade está prevista no Código Civil Brasileiro e na Lei de Registros Públicos […]

A renúncia de propriedade imobiliária é uma solução legal e prática para proprietários que não conseguem mais arcar com os custos ou manter o interesse em um imóvel. Este guia passo a passo explica como funciona o processo de renúncia, seus benefícios e os cuidados necessários. 1. O que é a Renúncia de Propriedade? A

Introdução O processo de usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse contínua e ininterrupta ao longo do tempo. Para que esse procedimento seja bem-sucedido, é fundamental apresentar provas robustas que comprovem a posse mansa e pacífica do terreno. Neste artigo, vamos abordar quais atos podem ser praticados